Home- busca: preso trabalho externo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18
Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
Narra a denúncia, em síntese, que: "O denunciado foi preso em flagrante em 05 de outubro de 2008
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita
Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.
o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:59
Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal
Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.
Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel
Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 12:04
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:19
Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças
Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:30
Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada
A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:42
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"
Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:15
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.
